Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

De acordo com ele, ao que parece, vizinhos que não compartilhavam de seu gosto musical fizeram uma reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

Indenização para pais de motoqueiro morto em colisão frontal

Segundo os autos, Valeriano dirigia sua motocicleta quando teve sua mão de direção invadida por outra moto que seguia em sentido contrário, provocando a colisão frontal que resultou em sua morte.

Estado deve indenizar homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs

O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao estupro da namorada por dois policiais militares.

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Cobrança de taxa processual é legal